Em sua argumentação, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não procedem os argumentos dos Governos Estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou de forma unânime, o critério de atualização do Piso Nacional do Magistério da Educação Básica, a ser divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente, conforme estabelece a…

Em atenção ao novo Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021, medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 foram reforçadas em Rondônia. As orientações são direcionadas aos comércios, estabelecimentos ou qualquer outra atividade com autorização para funcionamento de modo presencial. É fundamental que sejam observadas e cumpridas as medidas sanitárias que tem a finalidade…

Parte dos serviços municipais será de forma remota A Prefeitura de Porto Velho fez alterações na forma de atendimento ao público. A mudança é necessária em razão das medidas restritivas determinadas pelo governo estadual para enfrentar a pandemia de Covid-19 e contribui para evitar aglomeração de pessoas nos órgãos da administração municipal. No Sine Municipal,…

Relatório é divulgado na véspera do Dia Mundial da Audição O primeiro Relatório Mundial sobre Audição, lançado nesta terça-feira (2) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que um quarto da população global, ou o equivalente a cerca de 2,5 bilhões de pessoas, terá algum grau de perda auditiva em 2050. O estudo destaca, entretanto,…