Segundo o julgado, aplica-se o Regime Geral de Previdência Social a agente público ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e de outro cargo temporário, inclusive de mandato eletivo ou de emprego público O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida…

Mesmo com os apelos do secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, pedindo o comparecimento da população para testagem rápida contra Covid-19, como determina o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS), 709 fizeram os exames dos 1 mil previstos no 6º Drive Thru organizado pelo Governo. A ação ocorreu no pátio do supermercado Irmãos Gonçalves…

Cerca de 10% dos pecuaristas do estado não conseguiram declarar e prazo vai até 18/06 Devido às dificuldades encontradas por muitos pecuaristas e pequenos produtores de Rondônia, especialmente por não terem internet ou habilidade para utilizarem os canais disponibilizados pala Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), que por conta das restrições em consequência…

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou na noite de sexta-feira (28) a 16ª edição da “Operação Prevenção”, com a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A medida de fiscalização visa o cumprimento ao decreto governamental nº 26.038, de 23 de abril de 2021, no…

Plano acertado pelo G7 envolve também encerrar após essa semana o debate na comissão sobre o uso de cloroquina Os senadores que compõem o grupo majoritário da CPI da Pandemia decidiram que irão alterar o cronograma da comissão para as próximas semanas, antecipando dois depoimentos que ainda não estavam com data acertada: a reconvocação do ministro da…

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