A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia cujos tamanhos somados equivalem a quase 1,5 cidade de São Paulo.
Porém, as autorizações concedidas ao empresário João Carlos da Silva Martins e à sua empresa, a Ourocan Serviços de Apoio e Logística para Mineração, passam por terras com assentamento de reforma agrária, por franjas de uma terra indígena e uma unidade de conservação e por uma região próxima a uma usina hidrelétrica.
Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, a ANM concedeu 26 autorizações para Martins e a Ourocan prospectarem nióbio e minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante.
As autorizações foram assinadas em 2021 e dizem respeito à exploração na Amazônia, especificamente nos estados do Amazonas e do Pará. Ao todo, as áreas somam 215,6 mil hectares.
O empresário confirmou à Folha que obteve autorizações para exploração de nióbio em assentamento rural – foram pelo menos cinco autorizações e que não houve diálogo, consenso ou aprovação prévia por parte de assentados.
Em sua defesa, o empresário afirmou que não há aval para pesquisa do metal dentro de terra indígena ou de unidade de conservação, mas nas imediações e também disse que não tem relação com o governo federal.
“O presidente [Jair Bolsonaro] só fala em nióbio. Já viu ele falar em bauxita? A bauxita é o próximo minério que vai estar no topo”, declarou Martins à Folha.
A extensão das terras a serem exploradas contrasta com o porte da empresa de João Carlos Martins. A Ourocan fica em Pontes e Lacerda (MT) e é um empreendimento com capital social de R$ 300 mil, o que enquadra a Ourocan na categoria de microempresa.
Além disso, o empresário consta como beneficiário do Auxílio Emergência. Porém, Martins afirmou que usaram o seu CPF indevidamente. “Não recebi nada, não fui eu que recebi. Estou com um monte de problemas com situações do meu CPF”, declarou o empresário.
Todavia, ele explicou que ter em mãos as autorizações para explorar uma área de 215,6 mil hectares não significa uma prospecção na extensão de todas as áreas.
Sobre o fato de as regiões possuírem assentados, o empresário disse que após a pesquisa, se for descoberto minério, vai “conversar com os assentados, comunidades e associações e levar uma proposta”.
Outro dado que chama atenção diz respeito à pessoa que aparece no Portal da Transparência como sócia de Martins. Trata-se de Elenir Maria Bianchesi, sócia da Ourocan desde a sua fundação, em 1992.
Em 1995, Elenir abriu a Bianchessi & Parise LFTA, que possuía um capital social de R$ 50 mil e atualmente consta como inapta. A empresa foi registrada em Francisco Beltrão (PR) e a sua principal atividade é “transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional”.
Assim como os dados referentes à empresa de Martins, chama a atenção o baixo capital declarado por ambas as pessoas que aparecem como responsáveis pela Ourocan.
Sem limites para pesquisa
A ANM declarou que não existe limite para emissão de autorizações de pesquisa, “desde que a área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados. A autorização de pesquisa não significa exploração, não significa lavra”.
Questionada sobre a liberação de prospecção em assentamento rural e nas franjas de terra indígena e de unidade de conservação, a ANM disse que obedece à legislação e ao ordenamento jurídico brasileiro.
Fonte: Rondorural
Com informações da Folha de São Paulo