O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios.

Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.

A ação pede, ainda a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas.

Procurada pela nossa reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o estudo citado e que não comenta dados extraoficiais. A fundação esclareceu, ainda, que atua em atividades de monitoramento territorial na Terra Indígena Yanomami por meio de cinco bases de Proteção Etnoambiental na região, com ações permanentes de proteção, fiscalização e vigilância territorial.

A Funai destacou também que a mineração ilegal é um problema crônico, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não governamentais.

O Ministério da Saúde informou que as ações de combate ao mosquito transmissor da malária estão sendo intensificadas no Distrito Especial Indígena e que, em 2021, houve uma redução, de aproximadamente 7% de casos da doença em relação ao ano anterior. Além disso, a pasta afirmou que trabalha em um plano de eliminação da malária no Brasil especificamente nos territórios indígenas.

Fonte: Agência Brasil/Portal Amazônia

Autor: Beatriz Albuquerque, da Rádioagência Nacional