Prazo vai permitir que o contribuinte possa regularizar a situação do imóvel junto à Semfaz A pedido dos vereadores, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, encaminhou nesta quinta-feira (9), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo 01/23 que assegura 180 dias (seis meses) para que o contribuinte possa fazer a atualização tributária do…

Frente garante ampliar a participação e dar mais voz às mulheres. Um projeto de resolução idealizado pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), que visa a criação da Frente Parlamentar Feminina no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), ganhou aprovação, nesta semana, mais um motivo de comemoração neste Dia Internacional da Mulher. A Frente…

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15 Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o…

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (9), da Operação Ptolomeu III. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar contratações públicas no Estado do Acre com recursos da saúde,…

Decisão foi autorizada nesta terça-feira, pelo Conselho Pleno da Seccional. O Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (07), autorizou a presidência da Ordem a ingressar com medida judicial cabível contra o aumento aplicado ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto…