Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado na…

Cursos serão ofertados através da parceria entre a Prefeitura e o Senac Para ampliar as possibilidades no mercado de trabalho para o porto-velhense, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Semdestur), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com as inscrições abertas até sexta-feira (3)…

Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações. A deputada estadual Ieda Chaves prestigiou, na última terça-feira, 28, diversas reuniões das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Os eventos ocorreram visando tratar da legalidade e integridade das normativas apresentadas pelo Estado ou por Projetos Leis. Entre as participações, Ieda Chaves acompanhou como convidada…

Evento acontecerá aos sábados e domingos, a partir do próximo dia 4 Pequenos comerciantes ganharam um espaço a mais para expor seus produtos nas edições do Programa Giro Empreendedor que acontecem no Parque Natural de Porto Velho. Uma sala foi especialmente preparada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) para essa finalidade. Vitrine foi instalada…

Hora Brasília – Juscelino Filho, o atual ministro das Comunicações, tem utilizado seu poder como integrante do primeiro escalão do governo Lula para pressionar a estatal Codevasf a repassar milhões de reais de emendas para a Engefort, uma empreiteira maranhense suspeita de envolvimento em irregularidades, diz o site Metrópoles. Segundo a publicação, o esforço do…

Entre os cursos presenciais do novo cronograma do Idep, cujas inscrições terminam nesta quinta – feira, 2, pelo link disponibilizado no site https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-presenciais-inscricoes-ate-02-03-formacao-inicial-e-qualificacao-profissional-sede-etec-pvh/, estão os de Inglês Básico e Espanhol Básico. Realizados na sede da Escola Técnica Estadual – Etec – localizada na Avenida Tiradentes, no Bairro Industrial em Porto Velho, os dois cursos integram…