Área invadida seria o Parque Estadual de Guajará O Ministério Público de Rondônia ingressou no Poder Judiciário com ações civis públicas em que requer a dissolução compulsória (extinção) de duas associações que estariam envolvidas na prática de crimes ambientais, que consistem, principalmente, em desmatamento e invasão ao Parque Estadual de Guajará-Mirim e de seu entorno.…

O Diário Oficial desta sexta-feira, 2, traz a publicação do Decreto N° 27.644, de 2 de dezembro publicando novos horários especiais para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022, que acontece no Qatar. Conforme o decreto, fica…

Participação popular será possível de forma presencial e remota Na próxima segunda-feira (5), a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir com a população o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em fase final de revisão. A audiência será realizada das 18h30 às 21h30, no Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, nº…

O mapeamento consiste no levantamento de informações sobre Porto Velho Nesta sexta-feira (2), a partir das 11h, na sala do SebraeLab, será feita a entrega do Mapeamento do Ecossistema de Inovação de Porto Velho, promovido pelo Sebrae/RO, em parceria com a prefeitura da capital, para viabilizar o desenvolvimento tecnológico e a inovação, com o foco…

A camiseta oficial divulgada pela CBF possui o estilo ‘animal print’ inspirado na roseta da onça-pintada, animal que além de transmitir força e sabedoria, é conhecido como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade. Conhecida como o maior felino das Américas, a onça-pintada (Panthera onca) é homenageada todo dia 29 de novembro. Através de portaria instaurada no dia 16 de outubro…

Juristas do Senado estão debatendo a atualização da lei do impeachment e estudam propor que juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por suas interpretações da Constituição Federal. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e conta com mais de 11 professores, advogados e um procurador de Justiça, que buscam rever…