Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal, através de seu Núcleo Regional de Repressão aos Crimes Cibernéticos de Rondônia, deflagrou a Operação X-RAY, para combater os crimes de compartilhamento e armazenamento de materiais relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil pela internet. Segundo a PF, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço do…

Foi publicada, no dia 3 de novembro de 2022, a Resolução nº 48/2022, da Procuradoria-Geral de Justiça, que institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com a finalidade de estabelecer as diretrizes e procedimentos para a proteção de dados pessoais nas atividades finalísticas…

Serviços essenciais serão mantidos em regime de turnos de revezamento Decreto determina que não haja interrupção dos serviços essenciais Durante os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, no Qatar, os órgãos da administração municipal funcionarão com horários especiais, conforme o Decreto nº 18.595, de novembro de 2022, publicado nesta…

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet. Para se candidatar a uma das vagas, o trabalhador precisa realizar um cadastro online e apresentar documentos como carteira de trabalho, registro geral, comprovante de residência e currículo atualizado. Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30…

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ajuizou na última sexta-feira (4/11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Estadual nº 27.565 de 2022, que reconhece como nulo de pleno direito o Decreto nº 22.690 de 2018, que criou a Estação Ecológica Soldado da…