O Ministério Público de Rondônia, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) E da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira,(13/12), a 2ª fase…
Entre os diversos serviços oferecidos, a operação entregou gratuitamente 414 certidões de casamento este ano. Em Rondônia, onde as características geográficas e sociais influenciam diretamente como a população acessa à Justiça, o Poder Judiciário percorre áreas rurais, comunidades ribeirinhas e indígenas com a operação Justiça Rápida Itinerante solucionando demandas de maneira ágil e oferecendo serviços…
O governo de Rondônia alcançou um marco relevante no combate ao analfabetismo dentro do sistema prisional. Em 2024, o estado ocupa a 6ª posição no ranking nacional de redução do analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade, um feito que reflete o compromisso com a educação, inclusão e ressocialização de pessoas em privação de liberdade. O estado…
Em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Alta Floresta do Oeste, interior de Rondônia, Matheus Parzewski Honorato foi condenado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em decorrência de crimes cometidos entre os dias 3 e 4 de março de 2024. A vítima, Luiz Fernando Soares Ferreira, foi assassinado de forma brutal, com…
Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, focada no combate aos crimes transfronteiriços na região da Fronteira Noroeste do Estado de Rondônia, a Polícia Militar, por meio de equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), Pelotão de Operações com Cães do Batalhão…
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será transferida da cidade de Laranjal Paulista (SP) para Seringueiras (RO). A decisão para o acolhimento institucional foi proferida na…
Continua repercutindo a morte de Wellinton Pereira de Oliveira, de 38 anos, funcionário público de Alta Floresta do Oeste, no interior de Rondônia, que estava desaparecido. O corpo de Wellinton foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro, após várias horas de buscas, por conta do desaparecimento dele, fato que deixou familiares e amigos…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou no julgamento que condenou, nesta terça-feira (10/12), em Alta Floresta do Oeste, um homem pelo feminicídio de sua ex-mulher, três tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em abril de 2022, durante um baile na zona rural do município. O réu recebeu…
O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para fatos geradores até…
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida pelo Estado de Rondônia, reformaram a sentença do juízo de primeiro grau e condenaram um servidor público a indenizar o Estado de Rondônia por danos materiais causados em um veículo oficial. O servidor entregou o…