O cumprimento de ações de desocupação de áreas ambientalmente protegidas – em especial o Parque Estadual de Guajará-Mirim-, foi discutido por integrantes do Ministério Público de Rondônia e representantes de órgãos do Estado na última terça-feira (13/12), em reunião realizada no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para…

As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro para a rede municipal A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou no Diário Oficial do Município o calendário escolar 2023. A Portaria N° 521/2022 do dia 15 de dezembro está disponível para consulta e detalhamento do calendário. “O calendário foi elaborado por…

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou…

Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos com representantes de comunidades ribeirinhas de Porto Velho, nesta segunda-feira (12/12), para discutir a falta de transporte escolar fluvial que atinge 758 estudantes do Baixo, Médio e Alto Madeira. A atividade buscou atualizar os pais de alunos da região sobre a atuação institucional e apresentar força-tarefa recentemente…