A Comissão de Meio Ambiente debateu a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, em 2021, a ocupação irregular de…
Fonte: Gazeta do Povo O próximo presidente do Brasil – seja Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou outro candidato – comandará país com pouco margem de manobra orçamentária. Cerca de 94% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias – como, por exemplo, salários de servidores, pagamento de aposentadorias, também investimentos…
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião da Rosa, intimou a prefeitura de Porto Velho a comprovar, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão liminar que impede o desconto no salário dos…
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também…
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos…
Em uma live divulgada em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (1), o ex-governador Ivo Cassol (PP) anunciou que abriu mão da disputa ao Governo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para não conceder a liminar que o permitiria manter a candidatura. Cassol estava ao lado do seu então candidato a vice,…
Aumento da frota é para comportar retorno das aulas presenciais A partir desta segunda-feira (29), a Linha Campus Unir de transporte coletivo começa a circular com mais um ônibus para atender ao retorno das aulas presenciais na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Com o novo veículo, o tempo de espera e a lotação serão reduzidos…
Vírus causa a paralisia infantil e a principal ferramenta para evitar a doença é a vacinação Com a baixa procura pela imunização contra a poliomielite, a Prefeitura de Porto Velho reforça o apelo aos pais e responsáveis por crianças de 1 ano a menores de 5 anos de idade para que completem o esquema vacinal…
Semusb cadastrará os prestadores até o próximo dia 30 de agosto Na manhã desta quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) formalizou a entrega dos comprovantes de cadastro no Banco de Dados Municipal dos prestadores de serviços de transporte de resíduos de Porto Velho. Prestadores de serviço deverão se cadastrar até o…
Candidatos precisam ter formação superior com licenciatura plena em pedagogia A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Edital nº 063/SEMED/2022 para realização de processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar, temporariamente, 11 professores para atuarem em escolas rurais do município, além de formar cadastro reserva. Serão selecionados professores de Nível II para as séries iniciais do…