O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda eleitoral, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a…
Prazo final vai até 18 de agosto Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios…
Os números fecharam, em Rondônia em todo o país. No Brasil, eles apontam mais de 156 milhões com aval para comparecerem nas urnas, no final deste ano. No nosso Estado, nos últimos dois anos, o eleitorado cresceu quase 3,5 por cento, em relação à última eleição municipal, quando foram eleitos todos os prefeitos, o total…
A partir de hoje, municípios devem habilitar locais de votação A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor…
Condutores que não atualizarem os documentos podem perder a autorização para prestar serviço O trabalho de mototaxista em Porto Velho foi regulamentado em 2009 e tem grande importância para a mobilidade dos moradores na cidade. Atualmente, há 695 trabalhadores cadastrados junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), sendo que 20 atuam…
Serão cerca de 15 quilômetros de vias revitalizadas com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões de recursos próprios Uma boa notícia chega aos moradores do Residencial Cristal da Calama, zona Leste de Porto Velho. O local da primeira etapa do condomínio, com cerca de 2 mil unidades habitacionais, será recapeado pela Prefeitura. Serão revitalizados aproximadamente…
Votação da proposta poderá ser retomada nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13). De autoria do…
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos…
Salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294 A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e…
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior…