Defensores podem requisitar documentos, certidões, informações e outras providências de autoridades e agentes públicos. A natureza constitucional da Defensoria Pública justifica a atribuição de prerrogativas necessárias para o exercício de suas funções institucionais e de sua posição no regime democrático. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas estaduais…
Evento na capital reúne gestores e representantes dos municípios rondonienses Evento ocorre na capital e discute parcerias e desafios na gestão municipal O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou nesta sexta-feira (25) do II Fórum dos Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. O evento serve como troca de experiências entre os representantes da…
Nos dias 9 e 19 de janeiro, foi realizado em Rondônia o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Dos 722 inscritos, 145 reeducandos foram aprovados e estão aptos a ingressarem no ensino superior. O Enem PPL é uma parceria de sucesso entre o Ministério da Educação (MEC) e…
Região Norte, a triste realidade de cinco capitais em que menos da metade da população não tem esgoto nem água tratada. Não é novidade o levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Trata Brasil que trouxe as melhores e piores cidades no quesito saneamento básico. No Norte do Brasil, Porto Velho Rondônia foi apresentada mais uma…
Segundo o presidente, vice da sua chapa é ‘nascido em Belo Horizonte e fez colégio militar’, características do general O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, deve ser o candidato a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, segundo sugeriu o próprio chefe do Executivo nesta segunda-feira (21). De acordo com ele, o…
Cerca de 75% do público vacinável ainda não recebeu a 3ª dose A 4ª dose da vacina contra a covid-19 está disponível apenas para as pessoas imunossuprimidas em Porto Velho. O Ministério da Saúde ainda não emitiu nota técnica recomendando a aplicação do imunizante nos demais grupos. Neste momento, pouco mais de 25% da população…
O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) cobrou do Presidente do SAAE, Tiago Tezzari, e do secretário do meio ambiente, Sandro Coelho, para que seja realizada a manutenção da rede de esgoto que está caindo direto no Rio Piarara, causando impacto ambiental imensurável. A denuncia foi feita pelos moradores que moram nas proximidades da área de…
Reajuste é retroativo aos meses de janeiro e março. O reajuste de 33,24% determinado por lei, segundo o governo estadual, inclui os professores e técnicos em educação do estado de Rondônia. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (17), pelo governador Marcos Rocha (sem partido). “A todos os professores do estado de Rondônia, eu…
O Governador Marcos Rocha anunciou na manhã desta quinta-feira (17) um pacote emergencial de subsídios aos municípios de Rondônia afetados pelas cheias. De acordo com a assessoria do coronel Marcos Rocha o valor do recurso é de R$ 30 milhões que deverão ser investidos em ajuda às famílias desabrigadas por causa das enchentes. Segundo interlocutores…
Segunda audiência será na quinta-feira (17) no Teatro Banzeiros A LDO é elaborada com o propósito de apontar as prioridades do município Na noite de terça-feira (15), aconteceu a primeira audiência pública que debate a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Porto Velho do ano de 2023. O encontro realizado no Teatro Banzeiros…