O atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral A obrigatoriedade da proteção do sigilo das pessoas infectadas pelo vírus da HIV e por hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, virou lei federal. O texto foi publicado oficialmente no Diário Oficial no início…

O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta quinta-feira (13) que encaminhará a Rondônia 11.600 doses de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente, o voo está previsto para chegar ao Aeroporto governador Jorge Teixeira nesta sexta-feira (14), pela manhã. De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas chegaram…

O plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho terá duas audiências públicas nos próximos meses para discutir o estudo selecionado, e que segue disponível para consulta pública. O projeto de soluções apresenta estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que contemplam a realidade do município. As tratativas para o início do projeto iniciaram em 2017, quando…

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após…

SML homologou cerca de R$ 224 milhões em pregões eletrônicos e R$ 29 milhões em licitação de obras e serviços de engenharia Celeridade nas licitações permitiu a recuperação de estradas vicinais Celeridade e transparência nas ações foram os pilares na gestão dos recursos públicos da Prefeitura de Porto Velho em 2021. O trabalho da Superintendência…

Com o aumento do salário-mínimo, os microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será…

O ano de 2021 ficará marcado como aquele em que réus célebres da Lava Jato colheram os frutos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que relaxaram a jurisprudência que havia levado para a cadeia políticos, empresários e operadores de propina. O episódio mais ilustrativo da onda “garantista” foi a anulação das condenações e investigações…