Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento…

Medidas estratégicas adotadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) levaram o Estado ao 2º lugar no ranking brasileiro com menos óbitos por covid-19. O levantamento foi feito pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, e considera a variação da média dos últimos sete dias em relação à média de…

Atendimentos serão das 9h às 13h, na Unidade de Saúde da nova Vila de Teotônio Nesta sexta-feira (27), os moradores da nova Vila de Teotônio receberão a visita da equipe do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (DAB/Semusa), que levará diversos atendimentos para a comunidade local, incluindo o teste rápido da covid-19…

Programação inclui depoimentos, feira da mulher e apresentações culturais A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Rede Lilás de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realiza no sábado (28) o Projeto Tribuna Livre, que apresentará diversas manifestações relacionadas à campanha Agosto Lilás. O evento acontece das 16h às 20h, no Espaço Alternativo, na…

Procedimento está sob incumbência do procurador da República Leonardo Gomes Lins Pastl  O Ministério Público Federal, via Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), deflagrou inquérito civil público a fim de investigar supostas irregularidades em dispensa de licitação. Essa dispensa teria sido patrocinada pelo Governo de Rondônia, via Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO),…