O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) aprovou nessa quarta-feira (4) parecer técnico elaborado pela assessoria jurídica do órgão acerca da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.089/2021 do Estado de Rondônia. Editada em maio deste ano, a norma prevê a alteração dos limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná…
A cerimônia de obliteração do selo comemorativo ao centenário do coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi realizada nesta terça-feira (11), no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia. Desta forma, os Correios preparam selos postais e carimbo personalizados que fazem referência aquele que foi último governador do Território Federal de Rondônia e o primeiro…
Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres A Prefeitura de Porto Velho realizará, como parte da campanha Agosto Lilás, o Projeto Tribuna Livre, em parceria com a Rede Lilás de Enfrentamento à Violência contra Mulher e instituições que dela fazem parte. As atividades vão marcar as comemorações dos 15 anos da sanção…
Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da…
Mais de 62% da população já foi imunizada com ao menos uma dose O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais…
Obras devem demorar 20 meses e vão utilizar energia solar e reaproveitar água das chuvas A elaboração do projeto arquitetônico do novo Terminal Rodoviário de Porto Velho já começou. O trabalho está sendo desenvolvido por arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal. O grupo apresentou, nesta sexta-feira (30), a proposta inicial ao prefeito, Hildon Chaves. A…
Projeto Viva Bem proporciona exercícios físicos com orientação profissional gratuita Idealizado para que os porto-velhenses tenham mais qualidade de vida por meio da prática de exercícios físicos, o Projeto Viva Bem edição 2021, da Prefeitura de Porto Velho, será lançado no próximo dia 16. As atividades foram paralisadas desde o ano passado por causa das…
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em observância ao procedimento de retotalização dos votos decorrente da cassação do diploma do deputado Aélcio da TV (PP), com a emissão de diploma de deputado ao suplente Ribamar Araújo…
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela Covid-19 Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (29), a Portaria nº 246/GAB/SEMUSA/2021, de 27 de julho de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19. A decisão…