O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, tomou ações efetivas para combater crimes ambientes da LCP na Amazônia Legal O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, tomou ações efetivas para combater crimes ambientais da Liga dos Camponeses Pobres, LCP, na Amazônia Legal. De acordo com o Governo Federal, o ministro autorizou…
Porto Velho, RO – A juíza Márcia Adriana Araújo Freitas, da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada do Oeste, atendeu pedido da defesa do ex-deputado Saulo Moreira, para que a Assembleia Legislativa seja informada oficialmente sobre a condenação definitiva do deputado estadual Edson Martins (MDB), em uma ação civil pública da época em que ele…
Presidente da Anatel fala hoje sobre o tema no Brasil em Pauta Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve…
Entrega dos produtos acontece mesmo com as aulas virtuais A Prefeitura de Porto Velho retomou nesta semana a entrega de Kits Alimentação destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Uma força-tarefa está trabalhando para atender 44 mil estudantes nos próximos dias. As aulas continuam virtuais como parte dos protocolos sanitários voltados para o enfrentamento…
São vagas para 5.571 cursos de graduação de 109 instituições públicas As instituições de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (27) a convocar os candidatos selecionados entre os estudantes que se inscreveram na lista de espera do sistema do Ministério da Educação. O prazo de inscrição na lista de espera para candidatos…
A vacinação deve começar no dia 13 de maio O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. Em audiência na Câmara dos Deputados para debater…
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. A reunião acontecerá no Plenário…
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, aderiu à campanha Seja Legal com a Amazônia, iniciativa que busca agregar diversos atores nacionais para propor medidas contra a grilagem de terras públicas na região, um dos principais vetores do desmatamento ilegal. A adesão da Ordem à campanha será formalizada durante a V…
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, 20 de abril, que tem como objeto alterar os limites…
Após 86 dias, Rondônia zerou a fila de pacientes com Coronavírus que estavam precisando de leito de UTI nas unidades de saúde da rede estadual, segundo dados atualizados pela regulação na noite de quinta-feira (21). Atualmente, 652 pacientes estão internados em todo o estado. Desses, 412 estão na rede estadual. Com a superlotação dos hospitais,…