Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos O presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Pacele, foi fundamental na votação a favor do Projeto de Lei que estabelece o Programa de conciliação e mediação administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais. Com 18 votos favoráveis e…

Medida estabelece regras para evitar descumprimento da legislação eleitoral Com a chegada do período eleitoral, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), emitiu o decreto nº 20.182, de 04 de julho, estabelecendo uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante esse momento de pré-campanha e campanha, nas eleições de…

A vereadora Márcia Socorristas Animais (PSDB) esteve recentemente acompanhando os trabalhos realizados pela Van Castra Móvel na Vila Calderita. Na ação, dezenas de animais foram castrados, além de terem sido realizados outros serviços. Sempre atuante na garantia dos direitos e defesa dos animais, a vereadora acompanhou de perto para que a Van Castra Móvel finalmente…

A parlamentar vem se destacando por seu trabalho constante na área da educação buscando sempre novos recursos e melhorias para as instituições de ensino do estado Em um momento de celebração e compromisso com o futuro, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou presença na entrega de oito veículos institucionais para a Universidade Federal…

Porto Velho, RO – Em sessão realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Isaque Machado (UB) leu o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, trazendo à tona indícios alarmantes de cartelização no mercado de combustíveis da capital rondoniense. Principais Conclusões do Relatório O documento aponta que, durante as investigações,…

Em mais uma ação parlamentar, a vereadora Márcia Socorristas Animais (PSDB), esteve participando de uma feira de adoções ocorrida no último final de semana, oportunidade em que dezenas de animais foram disponibilizados para adoção. Na última semana a vereadora esteve realizando visita às comunidades do Baixo Madeira, onde foram resgatados mais de 50 animais que…

Com essa adesão a Aliança Internacional para Memória do Holocausto o estado do Amazonas torna-se o sexto do País a aderir à iniciativa Na última sexta-feira (21), num evento promovido pelo governo do estado do Amazonas, a deputada federal Cristiane Lopes esteve presente, juntamente com o Embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, do Cônsul…

Vereador destacou que as obras significam avanço urbano para o bairro Lagoa. O pedido de providência nº 171/2024, de autoria do vereador Márcio Pacele, que solicitava limpeza e encascalhamento das ruas do bairro Lagoa, foi atendido pela Prefeitura, através da Secretaria de Obras – Semob. Ele disse que por muito tempo os moradores, motociclistas e…