Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em…
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da…
O ensino profissionalizante gera muitas oportunidades e foca o aprendizado no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir as demandas do mercado de trabalho. Capacitado conforme as tendências da atualidade, o aluno tem dois caminhos a trilhar depois da qualificação: candidatar-se a uma vaga de emprego em empresas já estabelecidas ou abrir o próprio…
A deputada federal afirma que William Ferreira se encontra preso desde fevereiro sem uma denúncia formal e agora enfrenta uma séria condição de saúde dentro da prisão. A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), manifestou sua preocupação com a saúde do jornalista William Ferreira, em ofício enviado ontem, 09 de janeiro de 2024, ao Ministro…
A utilização da Ozonioterapia como tratamento complementar em Rondônia foi autorizada pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 5.728, de 5 de janeiro de 2024. A técnica, visa auxiliar em outros procedimentos médicos em pacientes com doenças graves, que será aplicada por profissionais de saúde com formação superior e cadastrados nos conselhos de suas respectivas…
Com o objetivo de proporcionar formação continuada, garantindo a qualificação e gestão de pessoas para melhor entendimento das políticas públicas, a Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), disponibiliza o calendário de cursos para a segunda quinzena de janeiro de 2024, com a oferta de quatro cursos: Treinamento Sistema…
Ao completar 42 anos de instalação, neste dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros administrativos.…
Através de nota à imprensa, o superintendente regional do DNIT em Rondônia, André Santos, comunicou nesta quarta-feira, 3, que a licitação para construção da ponte binacional ligando o Brasil à Bolívia, na BR-425 – na cidade de Guajará Mirim, Rondônia foi realizado na última sexta-feira, dia 29 de dezembro, às 15h (horário de Brasília). A informação é de que…
A divulgação do calendário de pagamento dos servidores do Estado de Rondônia é uma medida que ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos; nesse sentido, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado, o calendário com as datas de pagamentos para o ano de 2024. O cronograma prevê, inclusive, as datas de liberação das duas…
Informação consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê a destinação de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral,…