Em sessão virtual, Plenário considerou que houve invasão da competência privativa da União Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. Em sessão virtual, o colegiado julgou…
Mais de 20 ruas do bairro Arigolândia receberão o serviço Dando andamento ao cronograma de recuperação asfáltica de Porto Velho, a prefeitura já executou, mesmo no período chuvoso, mais de 20 quilômetros de recapeamento durante os três primeiros meses de 2023. Os trabalhos, executados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), recuperaram avenidas de grande movimentação,…
A parlamentar pediu o cumprimento da lei que prevê carga horária de 30 horas semanais. “A lei federal 12.317 estabelece a jornada de trabalho para assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial, e eu quero saber se essa lei está sendo cumprida em Rondônia”, afirmou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), em…
Baixo efetivo põe em xeque a agilidade necessária aos atendimentos, denúncia parlamentar. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está solicitando ao Governo do Estado a ampliação do contingente de Bombeiros Militares para a unidade do Corpo de Bombeiros em Ji-Paraná. De acordo com a parlamentar, é prioritário fortalecer o efetivo da corporação, já que…
O valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de R$ 1,22, e sua aplicação inicia a partir de 1º de junho de 2023, a decisão foi tomada durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – Comsefaz, em Brasilia, realizada no final de março,…
Com uma produção de 57.200 toneladas, o Estado de Rondônia é o 3º maior produtor de peixe de cultivo do país, e o 1º da região Norte, de acordo com o Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura. Mesmo com uma redução de 4% em relação ao ano de 2021, o Estado se manteve no topo…
Ações incluem mais vigilantes armados, treinamento de pessoal, elevação de muros e compra de detectores de metal O prefeito de Porto Velho, HIldon Chaves, anunciou na quinta-feira (6), durante entrevistas para emissoras de rádio e televisão na capital, algumas ações visando aumentar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino, para dar mais proteção…
Parlamentar esteve reunida com a deputada federal Sílvia Cristina A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esteve reunida na tarde desta quarta-feira (05), em Brasília (DF), com a deputada federal Sílvia Cristina (PL). O objetivo foi reforçar a luta junto ao governo estadual, federal e também no Ministério da Saúde, para construir e adquirir equipamentos…
Aprovação aconteceu durante sessão extraordinária. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 28/2023, de autoria dos deputados Luís do Hospital (MDB) e Alan Queiroz (Podemos), que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol. Um dos objetivos dessa política é tratar pacientes cujo tratamento com cannabis medicinal possui eficácia.…
Programa Faculdade da Prefeitura é destinado a atender jovens em situação de vulnerabilidade social que moram no município; inscrições começam no dia 2 de maio No dia 2 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa Faculdade da Prefeitura 2023. Por meio dele são oferecidas bolsas integrais a jovens em vulnerabilidade…