Prazo vai permitir que o contribuinte possa regularizar a situação do imóvel junto à Semfaz A pedido dos vereadores, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, encaminhou nesta quinta-feira (9), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo 01/23 que assegura 180 dias (seis meses) para que o contribuinte possa fazer a atualização tributária do…
O vereador dr Paulo Henrique (PTB) protocolou nesta segunda (06.03), mais um Projeto de Lei (PL) em favor das mulheres. Trata-se do Projeto 18/2023 de autoria do parlamentar que visa combater o assédio e outras diferentes formas de violência contra as mulheres. Com a aprovação da matéria, e sanção do Executivo, bares, restaurantes, boates, casas…
A segurança pública é um dos pilares fundamentais de uma cidade funcional e a criação de um ambiente seguro é fundamental para garantir a qualidade de vida dos seus habitantes. Uma cidade segura é um ambiente propício para o desenvolvimento social e econômico, proporcionando um ambiente mais agradável e acolhedor para os cidadãos. Para manter…
Um dia após a edição da portaria CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.335, de 2 de março de 2023, que divulgou a relação dos servidores com pedido de enquadramento deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular o processo de enquadramento de…
Cobrança de uma só vez do reajuste gerou revolta popular Na próxima semana, a Câmara Municipal de Porto Velho deverá oficializar o escalonamento do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 10 anos, na proporção de 10% a cada ano, de acordo com a atualização do valor da planta genérica dos imóveis.…
A deputada não perdeu tempo e aproveitou o último feriado prolongado para estar em Rondônia trabalhando muito Após as primeiras semanas de muito trabalho em Brasília, a deputada federal, Cristiane Lopes, retornou pela primeira vez, depois da posse ao estado de Rondônia. Com uma agenda muito cheia, começou a visita por São Carlos, distrito de…
Projeto de lei complementar vai ser encaminhado à Câmara Municipal Atendendo aos vereadores de Porto Velho, que aprovaram de forma unânime um requerimento solicitando a suspensão da correção no valor do IPTU, e também aos anseios dos contribuintes, o prefeito Hildon Chaves anunciou durante coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (7), que a Prefeitura…
Palácio do Planalto, que diz avaliar a melhor saída para o aumento, adiou o encontro pela segunda vez desde a semana passada O governo federal cancelou a reunião que teria nesta terça-feira (7) com funcionários públicos do Executivo para discutir o reajuste salarial da classe. É a segunda vez desde a semana passada que o Palácio…
A proposta da Câmara Municipal pede um prazo de 15 anos para diluir as atualizações do valor venal que advirá após o novo estudo da Planta Genérica de Valores. Porto Velho, RO – Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho aprovaram agora há pouco, durante a sessão plenária desta segunda-feira (6), requerimento que solicita…
Decisão busca equilibrar a arrecadação com questões sociais dos contribuintes O prefeito Hildon Chaves oficializou a suspensão da cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o próximo dia 31 de março. O Decreto 18.836/2023 será publicado nesta terça-feira (7), e já entrará em vigor a partir de sua publicação. Consulta de valores está…