medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização da cirurgia em homens e mulheres Procedimentos são feitos na Maternidade Municipal Mãe Esperança A lei federal que determina novas regras para a realização das cirurgias de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta quinta-feira (2). A medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado na…
Organização seria responsável por carga clandestina de 180 fuzis A Justiça bloqueou cerca de R$ 10 milhões em bens de acusados de tráfico internacional de armas de uso restrito. A Operação Conexão Guarani, realizada pela Polícia Federal, aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), no Paraná e na Bahia, e conta com a colaboração das agências…
Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações. A deputada estadual Ieda Chaves prestigiou, na última terça-feira, 28, diversas reuniões das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Os eventos ocorreram visando tratar da legalidade e integridade das normativas apresentadas pelo Estado ou por Projetos Leis. Entre as participações, Ieda Chaves acompanhou como convidada…
Hora Brasília – Juscelino Filho, o atual ministro das Comunicações, tem utilizado seu poder como integrante do primeiro escalão do governo Lula para pressionar a estatal Codevasf a repassar milhões de reais de emendas para a Engefort, uma empreiteira maranhense suspeita de envolvimento em irregularidades, diz o site Metrópoles. Segundo a publicação, o esforço do…
Para a Abicom, gasolina deve subir R$ 0,68 por litro A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a gasolina deve subir em torno de R$ 0,68 por litro nos postos com o término da desoneração tributária sobre a gasolina e etanol. O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras…
Transferência servirá para minimizar o déficit previdenciário. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Resolução 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a efetivação de repasse financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). O valor transferido será de mais de R$ 81 milhões. A votação da…
Com duas semanas de mandato, a deputada já articulou muitas demandas em prol do povo rondoniense que a elegeu Há um costume popular que muitos políticos brasileiros se apegam: “O ano parlamentar só começa depois do Carnaval”, mas essa frase não se aplica a todos, fato é que o mandato da deputada federal Cristiane Lopes…
O projeto visa a pavimentação de várias estradas estaduais, contemplando as regiões do Vale do Guaporé, Vale do Mamoré e Vale do Jamari e Zona da Mata. Uma pauta antiga defendida pelo Deputado Lebrão, e que atualmente está na agenda do Governo do Estado, de pavimentar os acessos até Distritos de diversos municípios de Rondônia,…
População deve ficar atenta e denunciar invasores As invasões de áreas públicas atrapalham a construção de equipamentos que servem para atender toda uma comunidade, como escolas e unidades de saúde. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), pede que a população denuncie os…