A medida foi aprovada como destaque no projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, um marco de mais rigidez e combate a esses crimes no país Com o compromisso de garantir maior proteção às crianças e adolescentes brasileiros, nesta quinta-feira (12), a deputada federal Cristiane Lopes reafirmou sua posição de tolerância zero…
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será transferida da cidade de Laranjal Paulista (SP) para Seringueiras (RO). A decisão para o acolhimento institucional foi proferida na…
Continua repercutindo a morte de Wellinton Pereira de Oliveira, de 38 anos, funcionário público de Alta Floresta do Oeste, no interior de Rondônia, que estava desaparecido. O corpo de Wellinton foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro, após várias horas de buscas, por conta do desaparecimento dele, fato que deixou familiares e amigos…
O resultado da chamada escolar já está disponível desde a última segunda-feira (9) Os resultados dos alunos que foram cadastrados na Chamada Escolar Municipal de 2025 foram divulgados na última segunda-feira (9) e as inscrições na rede municipal de ensino iniciaram na terça-feira (10). Ao todo, foram realizadas 6.120 inscrições durante a chamada escolar. As…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou no julgamento que condenou, nesta terça-feira (10/12), em Alta Floresta do Oeste, um homem pelo feminicídio de sua ex-mulher, três tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em abril de 2022, durante um baile na zona rural do município. O réu recebeu…
O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para fatos geradores até…
Vizinhos encontraram o rapaz caído ao lado da cama onde ele dormia e em seguida chamaram uma equipe do Samu. Na manhã desta quarta-feira (11), um homem ainda não identificado pela polícia foi encontrado morto no interior de uma residência localizada na Rua Sagitário, bairro Ulisses Guimarães, zona leste de Porto Velho. De acordo com…
Um rapaz de 22 anos foi preso na noite desta terça-feira (10), após intensa troca de tiros com integrantes da Força Tática da Polícia Militar. O confronto armado aconteceu no beco da Brasília, bairro Tucumanzal, na região central de Porto Velho (RO). Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, o rapaz era foragido do presídio Jorge…
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida pelo Estado de Rondônia, reformaram a sentença do juízo de primeiro grau e condenaram um servidor público a indenizar o Estado de Rondônia por danos materiais causados em um veículo oficial. O servidor entregou o…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve nesta segunda-feira (9/12) decisão judicial que determinou a prisão preventiva de dois suspeitos de envolvimento em furto qualificado em uma loja de materiais de construção em Espigão do Oeste. O crime, que ocorreu no último fim de semana, incluiu arrombamento para a subtração de diversos bens. Investigação A…