Medida está em vigor desde 2009 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por maioria, nesta sexta-feira (19), manter a proibição do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Com a decisão, ficou mantida a proibição já existente de comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio,…

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV), o Projeto de lei nº 4616/2024 de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que concede o abatimento no imposto sobre Serviços – ISS e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às empresas, situadas no Município de Porto Velho (RO), que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela…

Este é mais um passo significativo na incansável batalha da deputada federal para resolver o caos dos voos na região, especialmente em Rondônia Nesta quarta-feira (17), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) deu um passo importante na Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal. O Requerimento n°09/2024, de sua autoria, que solicita uma…