O atendimento às vítimas a partir de 12 anos é realizado pela Maternidade Municipal Mãe Esperança A Maternidade é credenciada pelo MS para fazer interrupção da gravidez nos casos previstos em lei A violência sexual contra mulheres é discutida e enfrentada por meio de políticas públicas criadas pela Prefeitura de Porto Velho. Na saúde, o…
Ambas as prisões foram cumpridas na cidade de Ji-Paraná A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou nesta terça-feira (18/04), uma operação em combate aos crimes de violência sexual em Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia. A ação policial resultou na prisão de dois homens de iniciais T. A. J. S. e O.A.A. As…
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento…
Preconceito costuma ser reforçado em comemorações da data Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra…
A Comissão Pastoral da Terra lançou no último dia 17 de abril sua 38º edição do CADERNO DE CONFLITO NO CAMPO BRASIL, apresentando os dados reais relacionados aos conflitos no espaço agrário a partir de três categorias: terra, água e trabalho. A região do estado de RONDÔNIA apresentou registro em todas as três categorias de…
Lei assegura aos doadores pagamento de meia-entrada em todos os locais públicos de cultura, esporte e lazer mantidos pela administração pública Para promover a conscientização e captação de doadores de sangue, gerando maior adesão entre a população da capital, o Prefeito Hildon Chaves sancionou a Lei nº 3.030, de 14 de abril de 2023, que…
Cláudia destaca a importância da terra para quem mais precisa A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT/RO) registrou seu voto contrário ao projeto de lei que visa proibir o recebimento de auxílios, benefícios e participação em programas sociais aos ocupantes de áreas de conflito por terras. O PL propõe ainda o impedimento da participação dos…
A pequena Andressa, de dois anos, que estava desaparecida em Vilhena, foi encontrada por moradores no início da noite desta terça-feira (18), na casa de um homem. O local foi invadido por populares, informa o site Rota Policial, noticiando ainda que esse homem teria problemas. A criança foi levada pela PM para a realização de…
Conscientização sobre a importância do combate ao crime passa a ser adotada em eventos Ideia é propor atividades de combate ao racismo A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) aderiu à campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo ou cultural do estado de Rondônia. O objetivo é promover a conscientização sobre…
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realiza abertura de inscrições para o processo seletivo que visa a contratação temporária de médicos para atuar em Unidades de Saúde do Estado. Serão disponibilizadas 58 vagas e o prazo para as inscrições se encerra na próxima quinta-feira (20). O processo…