medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização da cirurgia em homens e mulheres Procedimentos são feitos na Maternidade Municipal Mãe Esperança A lei federal que determina novas regras para a realização das cirurgias de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta quinta-feira (2). A medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado na…

Cursos serão ofertados através da parceria entre a Prefeitura e o Senac Para ampliar as possibilidades no mercado de trabalho para o porto-velhense, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Semdestur), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com as inscrições abertas até sexta-feira (3)…

Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações. A deputada estadual Ieda Chaves prestigiou, na última terça-feira, 28, diversas reuniões das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Os eventos ocorreram visando tratar da legalidade e integridade das normativas apresentadas pelo Estado ou por Projetos Leis. Entre as participações, Ieda Chaves acompanhou como convidada…

Evento acontecerá aos sábados e domingos, a partir do próximo dia 4 Pequenos comerciantes ganharam um espaço a mais para expor seus produtos nas edições do Programa Giro Empreendedor que acontecem no Parque Natural de Porto Velho. Uma sala foi especialmente preparada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) para essa finalidade. Vitrine foi instalada…