Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto A Prefeitura de Porto Velho alerta às pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidora a qualquer título de imóvel rural (exceto imóveis isentos ou imunes), que o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade…
Serviços serão ofertados no próximo sábado, das 9h às 13h Uma estrutura de serviços de saúde estará instalada no Residencial Cristal da Calama no sábado (4) para atender os moradores da região, das 9h às 13h. A Prefeitura de Porto Velho levará a primeira e a segunda dose da vacina contra a covid-19 e atendimentos…
Evento é realizado no Mercado Cultural Termina no próximo domingo (5), no Mercado Cultural, a exposição fotográfica “Afro-Antilhanas do Madeira: Pioneiras na Arte de Educar”. Realizada pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a exposição teve início em 25 de julho, data em que se comemora o Dia…
Campanha tem o propósito de promover a vacinação em massa de cães e gatos A Campanha de Vacinação Antirrábica de 2021 para cães e gatos começa a partir do dia 25 de setembro, com uma ação que será realizada na Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ), das 7h30 às 17h30. De acordo com o Departamento…
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que…
Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas…
Ação ocorre na escola Capitão Cláudio Manoel da Costa, das 14h às 19h, com atendimento de 1ª e 2ª dose A Prefeitura de Porto Velho anuncia mais um ponto de vacinação contra a covid-19 para esta quinta e sexta-feira (2 e 3). Será na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, na rua João Elias…
Atendimento para entrega de exames médicos para certificação na Junta Médica Oficial ocorrerá mediante agendamento prévio A Prefeitura de Porto Velho ampliou o prazo de entrega de exames médicos, certidões e documentação dos aprovados do Concurso Público/2019 para cargos da Educação. De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia, a…
Setembro Amarelo é iniciativa da ABP e do Conselho Federal de Medicina Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema este ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a…
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), vai divulgar nesta semana os locais para vendas de tíquetes do 2º Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, previsto para iniciar no próximo dia 19 de setembro. Durante o evento, serão assadas, simultaneamente nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, 35 mil bandas…