Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas Vinte e dois fiscais ambientais da Prefeitura Municipal, divididos em oito equipes, estão intensificando os trabalhos de prevenção às queimadas irregulares feitas no perímetro urbano e rural de Porto Velho. De acordo com o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), foram…
A Cosip foi instituída em 2002 pelo Município e julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, através de uma ação da OAB-RO A 1ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública deu ganho de causa a vários consumidores de energia de Porto Velho que se sentiram lesados pela cobrança indevida da COSIP – Contribuição…
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira Aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia para dar sequência nas tratativas sobre o aumento de salário e o…
Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 2.027/2009, que trata do regime de compensação de reserva legal no âmbito do Estado de Rondônia. A lei impugnada autorizava a compensação da…
A iniciativa produz videoclipes ambientais com músicas amazônicas A prática educomunicativa de produção videoclipes ambientais com músicas regionais da Amazônia, desenvolvida pela pesquisadora Vânia Beatriz Vasconcelos, da Embrapa Rondônia, foi certificada pela Fundação Banco do Brasil como Tecnologia Social (TS) Educativa, e está habilitada a participar da etapa seletiva para a final do 11º Prêmio…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em razão da demora de dois anos para realizar o religamento de energia elétrica de uma consumidora. A idosa, que reside em um imóvel rural, ajuizou ação indenizatória pela demora na religação…
Evento vai mostrar a importância da mulher negra desde o início da construção EFMM O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha será comemorado com uma programação pela Prefeitura de Porto Velho. As festividades acontecerão de 21 a 25 de julho, no espaço do Mercado Cultural, na Travessa Manelão, centro histórico da cidade .A…
Uma falsa médica foi presa na sexta-feira (16) em Porto Velho, após uma fiscalização de rotina realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), mas o fato só foi divulgado pelo governo de Rondônia nesta segunda-feira (19). A mulher foi contratada de forma emergencial pelo Governo e estava trabalhando no Hospital de Campanha da…
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho O livro “Regras de Mandela – o padrão mínimo da ONU para o tratamento de reclusos”, lançado pela editora D’Plácido, traz artigos de magistrados e juristas do Brasil e de outros países, dentre os quais o juiz de direito…
Podem participar do processo seletivo pessoas físicas com idade entre 18 e 59 anos com Curso de Formação de Bombeiro Civil Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) abre, nesta terça-feira (20) um total de 62 vagas para bombeiros civis voluntários para atuarem no combate aos incêndios…