O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva Extrativista Jaci Paraná, confirma a tutela antecipada (decisão provisória) e na sentença de mérito, condenou duas empresas do ramo de frigorífico, assim como a três pessoas físicas, de forma…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, apresentou nesta sexta-feira (6/9), em coletiva no Palácio Rio Madeira, os resultados da Operação Temporã, que visa combater crimes ambientais nas unidades de conservação Parque Estadual Guajará-Mirim e Estação Ecológica Soldado da Borracha. A ação, que contou com a participação…
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo de reclusão foi redimensionado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O réu foi condenado pelas práticas dos crimes de homicídio, roubo (de um…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu na última quarta-feira (4/9) representantes de diversos órgãos para discutir os desafios enfrentados no transporte escolar fluvial no Rio Madeira, em Porto Velho, devido à fumaça de incêndios florestais e à seca. A baixa visibilidade e o nível reduzido do rio têm dificultado a navegação, afetando o direito…
As forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras” do Ministério da Justiça, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve início em 19 de agosto, resultou na apreensão de 13 armas de fogo, 8,2 quilos de drogas e 22…
A preventiva havia sido decretada em 2019 pela 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim O candidato a vereador Reinaldo Rodrigues, do Progressistas, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (04), na cidade de Joca Marques, no Norte do Piauí, investigado pelo crime de homicídio qualificado. Ele era considerado foragido da justiça, cuja prisão preventiva havia sido decretada em 2019…
Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica da Capital, do Ministério Público de Rondônia contra ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O caso De acordo com o inquérito, quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e…
Antes de morrer, vítima fala o nome do suspeito, que acaba preso em flagrante Uma mulher identificada como Danyara Silva foi vítima de tentativa de homicídio na Rua Colibri em Presidente Medici, interior de Rondônia, em um crime que resultou na morte dela pouco tempo após ser socorrida. A polícia foi acionada ao local, onde…
Um incêndio destruiu completamente uma carreta, na rodovia entre Jaru e Ariquemes, causando grande preocupação entre os motoristas que passavam pelo local. O incidente ocorreu a aproximadamente 20 km de Jaru. De acordo com informações, o fogo teve início repentinamente próximo ao tanque da carreta, e, ao perceber as chamas, o motorista conseguiu apenas reunir…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) para discutir a aplicação de critérios de prioridade para crianças e idosos nas filas dos hospitais públicos em Porto Velho. A reunião teve como objetivo avaliar os meios necessários para garantir a priorização desses grupos…