O Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos de Rondônia (Singeperon) expressou sua discordância em relação à mudança de escala imposta pela Secretaria de Justiça e buscará judicialmente a suspensão da publicação que formaliza essa alteração. O embate entre o sindicato e a Secretaria de Justiça surgiu após o anúncio de que…

O Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO) anunciou o lançamento de uma campanha de arrecadação de fundos para enviar medicamentos essenciais ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação difícil após enchente histórica que assola do estado. A campanha tem como objetivo principal arrecadar fundos para a aquisição de medicamentos, que serão posteriormente distribuídos para…

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, a constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de 20 de dezembro de 2021, do Município de Porto Velho, conhecida por lei “Spyke”. A lei torna obrigatória que autores de maus tratos a animais, custeiem o tratamento veterinário dos animais agredidos, além de…