O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram as condenações…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (3) a Operação Retomada com o objetivo de desmantelar um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na Floresta Amazônica. A ação resultou na execução de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Novo Progresso/PA e…
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), vem informar e orientar a sociedade quanto ao parecer jurídico publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que destaca sobre a garantia constitucional e legal que prevê a impossibilidade de compartilhamento de dados de todo paciente por meio do seu prontuário médico com as autoridades…
Depois da grande repercussão que ganhou na mídia local, sendo divulgado em primeira mão pelo minhaportovelho.com, o problema da falta de água potável no distrito de Calama, região ribeirinha de Porto Velho, foi resolvido provisoriamente, por força de uma determinação judicial. Por conta de uma dívida da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd)…
A Operação Tango, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel, uma pistola e aproximadamente 600 munições. A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (2)…
Estudantes fazem parte do projeto Guardiões do Meio Ambiente, desenvolvido pela Sema Alunos do ensino médio da Escola Estadual Murilo Braga tiveram uma aula diferente e empolgante na tarde de terça-feira (1º), em meio à natureza. Participantes do projeto Guardiões do Meio Ambiente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), fizeram um passeio no…
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (02/08/2023) a Operação Tango, fruto de trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, tendo como objetivo cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da…
Material será doado para pacientes oncológicas da ASSDACO Na última semana, a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) recebeu a visita de diversas mulheres que integram, em Pimenta Bueno, a Casa da Amizade “Senhoras Rotarianas”, vinculadas ao Rotary Clube. Na oportunidade, a ASSDACO recebeu 34 kits, compostos por próteses mamárias e almofadas em…
Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do…
Mais de 100 pontos de iluminação foram atendidos pela Prefeitura O distrito de Nazaré e a comunidade Santa Catarina, ambos na região do baixo Madeira, agora contam com 100% de iluminação pública. Os trabalhos, concluídos na última semana, beneficiam centenas de famílias que vivem na região ribeirinha. Com a implantação do programa em 2021, diversas…