Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito. Alvo da Operação Mamon, em 2015, o servidor atuava no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria…
Público geral e trabalhadores da Educação devem estar atentos A vacinação de 2ª dose contra a Covid-19 em Porto Velho continua sendo realizada na Faculdade São Lucas, das 9h às 16h. O cronograma para a quarta-feira (4) irá contemplar o público que recebeu a 1ª dose da vacina AstraZeneca no dia 11 de maio e…
Confira o alerta expedido pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra na íntegra Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas (TCE/RO) através do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra expediu alerta tanto ao prefeito quanto ao secretário municipal de Saúde em Alta Floresta d’Oeste, respectivamente Giovan Damo e Moisés Santana de Freitas. O aviso está…
Na última semana, os chefes da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Rondônia participaram de audiência pública que debateu a delimitação formal do distrito de São Domingos do Guaporé, área do município de Costa Marques. A sugestão do IBGE respeita a Constituição Federal quanto ao fato do distrito a ser…
Redução tarifária garante o serviço em funcionamento e amplia número de usuários A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos. Iniciou com tarifa zero entre 10 de abril e…
Para receber a vacina é preciso fazer cadastro no aplicativo SASI A Prefeitura de Porto Velho segue avançando na vacinação contra a Covid-19, com objetivo de imunizar o público cada vez mais jovem. A partir desta sexta-feira (30), já podem se vacinar pessoas acima de 26 anos. Para isso basta se cadastrar no aplicativo SASI…
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas A Prefeitura de Porto Velho inicia na segunda-feira (2), e mantém até 28 de dezembro, o período de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. É o Refis Municipal, a campanha de renegociação com os contribuintes inadimplentes. No Refis,…
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos após ser reassentada em área para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, após decisão da 1ª Câmara…
Prefeito Hildon Chaves anunciou a nova faixa etária nesta quarta-feira (28) Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Porto Velho começou a vacinar contra a Covid-19 pessoas a partir de 28 anos. O anúncio foi feito pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado do vice-prefeito, Maurício Carvalho. A vacinação de 1ª dose para o público…
Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de apresentação do Programa Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para enfrentar desafios estruturais…