Setor de serviços foi o que teve maior expansão entre micro e pequenas Do saldo total de 316.580 novas contratações feitas em julho, pouco mais de 72%, o que dá 229.368 empregos formais, foram gerados por micro e pequenas empresas. Os dados são do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nas…
Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento…
O Governo de Rondônia regulamentou e estendeu uma série de benefícios especiais, que inclui o Passe Livre às pessoas idosas, com deficiência e diagnosticadas com câncer no transporte intermunicipal de passageiros. A decisão foi materializada no Decreto nº 26.294, de 6 de agosto de 2021 que regulamentou a Lei Estadual nº 1.307/2004 . O artigo 1º do novo…
O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, anunciou nessa quinta-feira (02) um importante avanço nas tratativas com governo boliviano para implantação de uma balsa em Costa Marques. A ação é esperada por muitos pois marca o início de importantes relações comerciais entre o Brasil e a Bolívia. O congressista promoveu…
Processadas em frigorífico, embaladas em caixas de papelão e congeladas, 17,5 mil toneladas de peixe já estão seguindo para as capitais de 26 estados e do Distrito Federal, onde serão distribuídas e assadas nos locais. Essa ação faz parte do “II Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia”, que acontecerá simultaneamente no próximo dia 19, em…
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto A Prefeitura de Porto Velho alerta às pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidora a qualquer título de imóvel rural (exceto imóveis isentos ou imunes), que o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade…
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que…
Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas…
Atendimento para entrega de exames médicos para certificação na Junta Médica Oficial ocorrerá mediante agendamento prévio A Prefeitura de Porto Velho ampliou o prazo de entrega de exames médicos, certidões e documentação dos aprovados do Concurso Público/2019 para cargos da Educação. De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia, a…
Custo de 100 kilowatt-hora passará de R$ 9,49 para R$ 14,20 até abril A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já…