Ação popular pede que a Justiça determine à ALE-RO que cumpra a proporcionalidade entre cargos efetivos x comissionados, já que há ações judiciais transitadas em julgado determinando isso. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas indica a ruim ou péssima qualidade de serviços pelo quadro comissionado e a necessidade de pessoal qualificado. Nesta sexta-feira, 09, uma comissão de aprovados no primeiro e único concurso público…

Assuntos referentes a piscicultura, bovinocultura e os resultados na produção do agro rondoniense foram algumas das pautas pontuadas durante visita institucional do Governo de Rondônia ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Marcos Montes, com o intuito de buscar recursos para o Estado, ainda em 2022. No encontro realizado na terça-feira, 6, o…

Serviços essenciais serão mantidos em turnos de revezamento Em virtude da transmissão do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (9). Neste dia, os serviços essenciais do município seguem mantidos por meio de turnos de revezamento. Somente os serviços essenciais serão…

Em visita institucional realizada nesta quarta-feira (30), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o Movimento Transparência Internacional – Brasil apresentou balanço do acordo de cooperação técnica, celebrado em 2020 com o Governo de Rondônia e reconheceu o avanço do Estado no combate à corrupção, com a execução de ações estratégicas, inteligentes e precisas, desenvolvidas…

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em…

Juristas do Senado estão debatendo a atualização da lei do impeachment e estudam propor que juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por suas interpretações da Constituição Federal. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e conta com mais de 11 professores, advogados e um procurador de Justiça, que buscam rever…