A Lei ainda estabelece que as instituições de ensino devem estar adaptadas para receber o aluno especial O Governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.037, publicada no dia 30 de junho de 2021, que proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxa de matrícula ou mensalidade, de estudantes com necessidades especiais nas instituições de ensino.…
A reunião foi provocada pelo coordenador da bancada federal Deputado Lucio Mosquini e aconteceu no 3° andar do Palácio do Planalto A bancada federal de Rondônia, esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 01 de julho, conversando com o presidente da República Jair Bolsonaro, para tratar sobre a transposição dos servidores do Estado para a União.…
O governador Marcos Rocha sancionou a LEI N° 5.034, DE 24 DE JUNHO DE 2021 de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) do Assédio Moral no serviço público estadual, que abrange todos os órgãos e poderes, inclusive a administração pública indireta. Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de…
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), recebeu do Ministério da Saúde (MS) 20 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford, na tarde desta quarta-feira (30). Os imunizantes contra a covid-19 foram entregues à Rede de Frio do Estado, em Porto Velho. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação…
O 5º Concafé registrou 214 amostras, das quais 100 atingiram nota superior a 80; 21 eram de Cacoal Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), na Câmara Municipal de Cacoal, foram entregues…
Iniciativa do governador Marcos Rocha em pedir prorrogação do prazo de calamidade pública garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, em Rondônia. A medida atende a iniciativa do governador Marcos Rocha, que enviou ao Poder…
Ideia é propor soluções e melhorias de trafegabilidade na capital de Rondônia Uma pesquisa realizada pela Prefeitura de Porto Velho com os ciclistas apontou demandas e sugestões importantes para compor o Plano de Mobilidade Urbana. Predominam nas respostas dos ciclistas a preocupação com a falta de empatia dos motoristas e a necessidade de mais faixas…
Candidato precisa ter feito Enem O Ministério da Educação publicou hoje (28) os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano. Os critérios…
Particulares alegavam ser proprietários de imóveis rurais em Rondônia, mas a Advocacia-Geral comprovou que áreas são terras públicas A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos…
Parlamentar criticou demora e problemas que têm causado cancelamentos Mais uma vez o deputado Adelino Follador (DEM) informa o andamento do processo para obra de construção da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, em Alto Paraíso. Após mais uma tentativa frustrada em que as empresas vencedoras não apresentaram os requisitos exigidos, o Governo do…