O Governo de Rondônia publicou a Lei n° 5.123, de 19 de outubro de 2021, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino corroborando com o que preconiza a Constituição Federal, cujo o Projeto de…
As equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em conjunto com as Polícias Militar e Ambiental, iniciaram nesta semana uma operação de conscientização e fiscalização contra garimpo ilegal em um trecho do Rio Madeira em Porto Velho. A ação deve seguir até o fim do ano. De acordo com as informações, a operação…
Puxadas pela tilápia, as exportações da piscicultura atingiram U$S 5,6 milhões no 3º trimestre de 2021, com aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2020. Na comparação direta com o 2º trimestre de 2021, o aumento também é expressivo: 43%. Entre janeiro e setembro de 2021, as exportações totalizam US$ 12,8 milhões. As…
Contingente dos que receberam uma ou nenhuma dose de imunizante preocupa para as festas de fim de ano Prefeitura de Porto Velho mantém pontos fixos de vacinação em locais acessíveis As unidades de saúde de Porto Velho voltam a atender, na sexta-feira (22), com vacinas contra a covid-19. A iniciativa vai atender a demanda das…
Especialista recomenda negociação e ressalta que escolas devem comprovar gastos O início do período de matrículas para 2022 acompanha a ansiedade de pais e responsáveis com o tamanho dos reajustes aplicados pelas escolas. E essa preocupação é compreensível, já que algumas escolas reajustaram suas mensalidades em índices acima da inflação oficial – que acaba de…
Plano pretende iniciar um ciclo de ações estruturantes Plano tem como principal objetivo definir as ações para o turismo local Com a proposta de desenvolver políticas públicas favoráveis ao turismo, projetos e ações estruturantes que colaborem no fortalecimento da atividade turística e promoção dos segmentos na capital, a Prefeitura de Porto Velho entrega, na quarta-feira…
As escolas foram preparadas para o retorno das aulas presenciais As instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo…
Indicação também pede a liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) para atender à instituição O deputado estadual Jair Montes (Avante) solicitou ao Governo do Estado que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) destine para Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, localizada no município de Porto Velho, insumos para o laboratório de…
Nesse contexto, 25,5% da produção estimada da oleaginosa safra 2021/22 está comprometida comercialmente Uno novo levantamento realizado pela consultoria DATAGRO indicou que a comercialização da safra brasileira de soja chegou a 90,8%, mesmo não tendo avançado muito. O número está abaixo dos 98,1% do recorde de avanço da safra 2019/20 e também da média de…
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia. O texto normativo ameaça enfraquecer mecanismos de proteção ambiental no Estado, prevendo a possibilidade, por exemplo, de exploração em unidades de…