O Governo de Rondônia regulamentou e estendeu uma série de benefícios especiais, que inclui o Passe Livre às pessoas idosas, com deficiência e diagnosticadas com câncer no transporte intermunicipal de passageiros. A decisão foi materializada no Decreto nº 26.294, de 6 de agosto de 2021 que regulamentou a Lei Estadual nº 1.307/2004 . O artigo 1º do novo…

O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, anunciou nessa quinta-feira (02) um importante avanço nas tratativas com governo boliviano para implantação de uma balsa em Costa Marques. A ação é esperada por muitos pois marca o início de importantes relações comerciais entre o Brasil e a Bolívia. O congressista promoveu…

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que…

Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas…

Serviços essenciais não serão interrompidos O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal na próxima segunda-feira (6), data que antecede o feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. O decreto nº 17.571, de 31 de agosto, foi publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial…

A Águas de Ariquemes realiza a primeira edição do Projeto Pioneiros, criado com objetivo de estimular o pensamento inovador de estudantes de ensino médio de escolas públicas em identificar soluções alternativas para problemas de saneamento básico em suas localidades. A ação também promove itens importantes para a formação dos jovens como a reflexão sobre o futuro profissional,…

Com o aumento da frota, também acontece a reativação das linhas Universitárias Mais ônibus entram em circulação a partir do dia primeiro de setembro para reforçar o transporte público de Porto Velho, trazendo mudanças e mais opções aos usuários do sistema. Com os novos veículos, os horários sofrerão alterações, reduzindo o tempo de espera e…