Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes e negociações começam nesta quinta-feira (12) A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, em sessão plenária na terça-feira (10), alterações no novo Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis Municipal). O Refis 2021 foi sancionado pelo prefeito Hildon Chaves no dia 14 de julho deste ano,…

O Governo de Rondônia avança para a execução do programa “Luz para a Educação” que irá beneficiar a Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim. O projeto beneficiará, especialmente, alunos, professores e demais servidores da unidade de ensino João da Mata, uma extensão da Escola Municipal Salomão Silva. Na…

Do total de pessoas que buscam trabalho, 30% são jovens que querem a primeira oportunidade A Prefeitura de Porto Velho está preocupada em promover garantias à sobrevivência das famílias. Para isso, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) Municipal tem feito busca ativa para incentivar os empresários a contratarem novos colaboradores através do serviço de Intermediação…

O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) aprovou nessa quarta-feira (4) parecer técnico elaborado pela assessoria jurídica do órgão acerca da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.089/2021 do Estado de Rondônia. Editada em maio deste ano, a norma prevê a alteração dos limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná…

Em combate ao desvio e apropriação de verbas públicas junto à Secretaria Estadual de Agricultura A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11/08/2021) a Operação Colheita Amarga, em combate ao desvio e apropriação de verbas públicas junto à Secretaria Estadual de Agricultura. As investigações tiveram início no ano de 2018, a partir de notícia anônima endereçada…