Medida busca equidade de gênero, e atende resolução do Conselho Nacional de Justiça  Foi publicada, nesta terça-feira, no Diárioda Justiça, a Resolução nº 211/2021, que estabelece a designação distintiva de gênero que deverá ser adotada em todos os atos normativos, na comunicação social e institucional do Poder Judiciário de Rondônia. A medida atende à Resolução…

Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no decreto A partir desta terça-feira (13), o município de Porto Velho entra na Fase Amarela para fins de restrições relacionadas ao controle da pandemia de Covid-19 de acordo com a Portaria 232/Gab/Semusa/2021. Nesta fase, as atividades, serviços, estabelecimentos…

Emendas vetadas equiparavam salários de delegados aos de ministros da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal. As decisões unânimes foram tomadas em sessão virtual…

Governo de Rondônia retoma as ações do Projeto Enxergar na região de Jaru com a previsão de 2 mil cirurgias As ações do projeto “Enxergar” com realização de cirurgias de cataratas e pterígios, atendimentos, exames e consultas oftalmológicas à população, foram retomadas sábado (10) pelo governo de Rondônia. O anúncio foi feito pelo próprio governador…

Comunidade cobra ação das autoridades em favor dos produtores rurais Da Redação – Após mais de uma década de espera, uma farinheira elétrica industrial finalmente está sendo montada na comunidade ribeirinha Nova Esperança, conhecida como Terra Firme, próximo ao núcleo urbano do distrito de Calama, em Porto Velho.  Esse sonho tão aguardado, que vai possibilitar…