Foi pensando no consumidor, que o Governo do Estado de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) implementou as determinações atribuídas pela Lei nº 4.403, de 31 de outubro de 2018, que regulamenta o cadastro “Não Perturbe”, com a finalidade de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no…

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves recebeu a primeira dose da vacina Pfizer/BioNTech contra o Coronavírus, respeitando o cronograma de vacinação do grupo prioritário. O prefeito informou que tem 52 anos, possui problemas de hipertensão. Ele e as demais pessoas com comorbidades acima de 50 anos podem ser vacinadas…

Iniciativa atende plano executivo do Programa Fazendo Justiça e visa garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente   Garantir um primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede é o objetivo do Núcleo Integrado…

Confira a íntegra da decisão estipulada no último dia 07 de maio pelo conselheiro Benedito Antônio Alves Porto Velho, RO – No último dia 07 de maio o conselheiro Benedito Antônio Alves, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), decidiu, monocraticamente, por determinar ao secretário de Estado da Saúde (Sesau/RO) Fernando Máximo e ao controlador-geral Francisco Lopes…

Droga ilícita poderia render mais de meio milhão de reais aos infratores A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ji-Paraná, durante fiscalização na BR 364 interceptou um dois carregamentos de drogas ilícitas. As ocorrências foram registradas neste sábado (15). Na primeira, 5.26 kg de pasta base de cocaína foram encontrados com um passageiro que utilizava uniforme…