O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações de segurança pública durante os Jogos Escolares Municipais de Porto Velho (JEM-PVH). A medida foi adotada após registros de ocorrências em locais de competição, incluindo agressões físicas, furtos, arrastões e brigas. Como primeira providência, o MPRO promoveu uma reunião nesta quarta-feira (10/6) com representantes da segurança pública, do município e de instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para discutir medidas urgentes de proteção aos participantes.
O procedimento foi instaurado pela 26ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, que atua na Curadoria da Segurança Pública. O objetivo é acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelo poder público para garantir a segurança dos estudantes, familiares, professores e demais pessoas que participam do evento esportivo.
Os Jogos Escolares Municipais são promovidos pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), e seguem até o dia 14 de junho. A competição reúne 68 escolas e cerca de 2.680 atletas e dirigentes em diversas modalidades esportivas realizadas em diferentes espaços da capital.
Reunião para definição de medidas
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges, titular da Curadoria da Segurança Pública, e pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, com atuação na Educação.
O encontro teve como foco a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança e pela organização dos jogos para fortalecer a proteção dos estudantes e prevenir novos episódios de violência durante as competições.
Participaram da reunião a representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Rondônia, Genúsia Oliveira; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Cassio Moura Silva; o secretário executivo da Semtel, Rodrigo Ferreira Campos; o chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Porto Velho, tenente-coronel Marcelo Victor Duarte; o comandante regional de policiamento, tenente-coronel Wilton Nascimento Amorim; o coordenador de Planejamento Operacional da Polícia Militar, tenente-coronel Robinson Brancalhão da Silva; e a delegada Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Acompanhamento das políticas públicas
O MPRO destacou que eventos esportivos escolares movimentam grande número de pessoas e exigem planejamento adequado por parte do poder público, especialmente na área da segurança. A atuação ministerial busca acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis e promover a integração entre as instituições envolvidas para garantir um ambiente seguro aos estudantes.
O procedimento também permitirá o monitoramento contínuo das ações implementadas durante a realização dos jogos e a adoção de providências, caso sejam identificadas situações que coloquem em risco a integridade dos participantes.