Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas A Prefeitura de Porto Velho inicia na segunda-feira (2), e mantém até 28 de dezembro, o período de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. É o Refis Municipal, a campanha de renegociação com os contribuintes inadimplentes. No Refis,…
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos após ser reassentada em área para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, após decisão da 1ª Câmara…
Prefeito Hildon Chaves anunciou a nova faixa etária nesta quarta-feira (28) Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Porto Velho começou a vacinar contra a Covid-19 pessoas a partir de 28 anos. O anúncio foi feito pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado do vice-prefeito, Maurício Carvalho. A vacinação de 1ª dose para o público…
Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de apresentação do Programa Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para enfrentar desafios estruturais…
Evento mostra o legado deixado por 17 importantes personagens da nossa história A história de mulheres corajosas que ajudaram a construir a cidade de Porto Velho está presente na exposição fotográfica “Afro-Antilhanas do Madeira: Pioneiras na Arte de Educar”, exposta no Mercado Cultural. A mostra continua até o dia 21 de agosto e apresenta 17…
Da Redação – Autoridades de Porto Velho (Rondônia) investigam as circunstâncias em que morreram afogados os irmãos Cláudio, 46 anos e Otacílio de Sales Fernandes, 34. O afogamento ocorreu enquanto eles trabalhavam no compartimento de uma das turbinas na hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira. Um deles ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.…
Colorado do Oeste é uma das comarcas que realizam triagens para audiências A portaria 3/2021, da comarca de Colorado do Oeste, estabelece procedimentos para a realização da Operação Justiça Rápida 2021, com prazo de 19 a 30 de julho para que a população faça o registro do pedido para a realização de audiências judiciais por…
Medida beneficia setor diante da crise provocada pela pandemia de Covid-19 A Prefeitura de Porto Velho anunciou mais uma medida para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia local. O Decreto Nº 17.447, de 21 de julho de 2021, foi editado para prorrogar o prazo de validade das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento…
Matrículas estão abertas para ensino da 1ª à 8ª série em seis escolas de Porto Velho O atendimento às pessoas que desejam retomar os estudos na modalidade “Educação para Jovens e Adultos (EJA)” está disponível em seis unidades da rede municipal de ensino. A Prefeitura de Porto Velho oferece vagas para novos alunos e para…
O Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais, disponibilizado pela Seduc, isenta o Estado de Rondônia de possíveis contágios dos alunos por Covid-19. A disposição está expressa no anexo 4 do plano. “Caso haja contágio com Covid-19, responsabilizo-me, pois o vírus circula em todo o mundo e não somente na escola”, diz o texto,…