Na madrugada deste domingo (11), mais uma ação de fiscalização contra aglomeração, falta do uso de máscaras, assim como todas as medidas de cumprimento de decretos estabelecidos para o combate à covid-19, foi realizada através da Operação “Prevenção”, comandada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) em parceria com órgãos fiscalizadores. Amparadas no que rege as…

Reabilitando pela Reciclagem na Comarca de Porto Velho/RO O Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus) e o Conselho da Comunidade na Execução Penal para a implantação e execução do Projeto 2Rs – Reabilitando pela Reciclagem na Comarca de Porto Velho/RO.…

Elton Assis, presidente da OABRO, destaca a importância dos trabalhos que serão desenvolvidos pela comissão Com o objetivo de atender a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, no âmbito do Poder Judiciário, a Seção Judiciária de…